"Bloco de
Esquerda acredita que estão reunidas as condições para aprovação e
mudança da lei. Legalização faz parte do compromisso do partido desde
que foi criado
No que depender do
Bloco de Esquerda (BE), 2016 será o ano da despenalização do canábis em
Portugal. "É um compromisso que temos. Queremos que seja o ano da
legalização e cremos que temos todas as condições para que seja", afirma
Moisés Ferreira, deputado do BE, que defende que a legalização traz
mais segurança e afasta as redes de tráfico. O tema ainda não foi
discutido com PS ou PCP, mas será, com o objetivo de "sensibilizá-los"
para este caminho. "Houve uma evolução dos outros partidos desde que
apresentámos a primeira proposta. Na última votação o PS absteve-se e
alguns deputados votaram a favor. Temos condições reforçadas para a
aprovação e a melhoria da legislação atual. O PCP também tem feito uma
evolução nesta questão", diz. A proposta passará por cultivo pessoal até
dez plantas e as quantidades não podem exceder o consumo médio para 30
dias.
O BE quer ainda apresentar,
durante a legislatura, uma proposta para criar salas de consumo
assistido. "Ainda não foi desenhada ao pormenor. É preciso garantir aos
consumidores de drogas duras condições de higiene e de saúde pública.
Estes centros podem contribuir para a segurança e também para a passagem
para a reabilitação", diz Moisés Ferreira.
João
Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências, defende cautela quanto à legalização do
canábis. "É uma questão de assumir se devemos ou não devolver ao cidadão
supostamente informado a capacidade de fazer as suas escolhas ou
compete ao Estado tentar protegê-lo do consumo de substâncias
prejudiciais. Os países da América Latina que deram o salto têm um
problema judicial com as redes de tráfico. Temos tempo para ver os
resultados destes ensaios. No mínimo deveríamos esperar cinco anos."
As
salas de consumo assistido - aprovadas em 2000 - não avançaram porque
as equipas de rua conseguiram chegar aos consumidores. Embora a ideia
não esteja abandonada, dificilmente o SICAD avançará por iniciativa
própria, já que o projeto pressupõe um diagnóstico local das equipas no
terreno, que passaram para as administrações regionais de saúde. Se
assim for, estão "disponíveis para apadrinhar e estabelecer contactos".
Por esta razão parece--lhe improvável o apoio a uma proposta de um
partido. No ano passado foram atendidas 8843 pessoas nas comissões de
dissuasão para a toxicodependência, das quais 801 eram dependentes e a
quase totalidade foi para tratamento. Das 5417 não dependentes, 2747
foram encaminhadas para estruturas de suporte. "Foi a maior
originalidade da nossa lei", porque "apostaram no diagnóstico e em
facilitar o acesso aos serviços de saúde".
"2016 será o ano da despenalização do canábis em
Portugal. " Mas a Cannabis já não é despenalizada em Portugal? ponto número 1.
A única coisa que me parece mais o menos correta é o número de 10 plantas por pessoa, agora que a pessoa pode ter no máximo para o consumo de 30 dias é ridículo, um cultivador que planta para ele mesmo para ter para um ano, como fica? Vai preso na mesma.
Este projeto do BE tem falhas grandes, está pouco trabalhado, e mais, deveriam entrar em contacto com os cultivadores e juntos montar um plano, assim é muito vago, nós contactamos com eles e frisamos que estávamos a pensar escrever um modelo de legalização super trabalhado, mas sem resposta, daí o interesse ser tão grande...
Outra situação caricata é a do senhor João Gaulão, que mais que ninguém deveria saber que a proibição não funciona, só trás problemas à sociedade e acima de tudo aos consumidores, assim que classifico a sua intervenção ao dizer que eram necessários mais 5 anos, como ridícula, e ao dizer isso está a defender a proibição, esteve muito mal senhor João Gaulão.
Fonte: DN
Fonte: DN
Comentários
Enviar um comentário
Não serão permitidos quaisquer insultos ou faltas de respeito. Use o seu bom senso.