Legalização da Cannabis para 2016

"Bloco de Esquerda acredita que estão reunidas as condições para aprovação e mudança da lei. Legalização faz parte do compromisso do partido desde que foi criado

No que depender do Bloco de Esquerda (BE), 2016 será o ano da despenalização do canábis em Portugal. "É um compromisso que temos. Queremos que seja o ano da legalização e cremos que temos todas as condições para que seja", afirma Moisés Ferreira, deputado do BE, que defende que a legalização traz mais segurança e afasta as redes de tráfico. O tema ainda não foi discutido com PS ou PCP, mas será, com o objetivo de "sensibilizá-los" para este caminho. "Houve uma evolução dos outros partidos desde que apresentámos a primeira proposta. Na última votação o PS absteve-se e alguns deputados votaram a favor. Temos condições reforçadas para a aprovação e a melhoria da legislação atual. O PCP também tem feito uma evolução nesta questão", diz. A proposta passará por cultivo pessoal até dez plantas e as quantidades não podem exceder o consumo médio para 30 dias.

O BE quer ainda apresentar, durante a legislatura, uma proposta para criar salas de consumo assistido. "Ainda não foi desenhada ao pormenor. É preciso garantir aos consumidores de drogas duras condições de higiene e de saúde pública. Estes centros podem contribuir para a segurança e também para a passagem para a reabilitação", diz Moisés Ferreira.

João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, defende cautela quanto à legalização do canábis. "É uma questão de assumir se devemos ou não devolver ao cidadão supostamente informado a capacidade de fazer as suas escolhas ou compete ao Estado tentar protegê-lo do consumo de substâncias prejudiciais. Os países da América Latina que deram o salto têm um problema judicial com as redes de tráfico. Temos tempo para ver os resultados destes ensaios. No mínimo deveríamos esperar cinco anos."

As salas de consumo assistido - aprovadas em 2000 - não avançaram porque as equipas de rua conseguiram chegar aos consumidores. Embora a ideia não esteja abandonada, dificilmente o SICAD avançará por iniciativa própria, já que o projeto pressupõe um diagnóstico local das equipas no terreno, que passaram para as administrações regionais de saúde. Se assim for, estão "disponíveis para apadrinhar e estabelecer contactos". Por esta razão parece--lhe improvável o apoio a uma proposta de um partido. No ano passado foram atendidas 8843 pessoas nas comissões de dissuasão para a toxicodependência, das quais 801 eram dependentes e a quase totalidade foi para tratamento. Das 5417 não dependentes, 2747 foram encaminhadas para estruturas de suporte. "Foi a maior originalidade da nossa lei", porque "apostaram no diagnóstico e em facilitar o acesso aos serviços de saúde".

"2016 será o ano da despenalização do canábis em Portugal.  " Mas a Cannabis já não é despenalizada em Portugal? ponto número 1.

A única coisa que me parece mais o menos correta é o número de 10 plantas por pessoa, agora que a pessoa pode ter no máximo para o consumo de 30 dias é ridículo, um cultivador que planta para ele mesmo para ter para um ano, como fica? Vai preso na mesma.

Este projeto do BE tem falhas grandes, está pouco trabalhado, e mais, deveriam entrar em contacto com os cultivadores e juntos montar um plano, assim é muito vago, nós contactamos com eles e frisamos que estávamos a pensar escrever um modelo de legalização super trabalhado, mas sem resposta, daí o interesse ser tão grande...

Outra situação caricata é a do senhor João Gaulão, que mais que ninguém deveria saber que a proibição não funciona, só trás problemas à sociedade e acima de tudo aos consumidores, assim que classifico a sua intervenção ao dizer que eram necessários mais 5 anos, como ridícula, e ao dizer isso está a defender a proibição, esteve muito mal senhor João Gaulão.

Fonte: DN